Processo 104913/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2010 10:43
Autuado em 03/03/2010 10:43
Oficio de encaminhamento 194/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3244/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3244/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/10/2010 Acórdão   3244/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2010 10:29 do Protocolo nº 359598/10, referente documentos de fls. 142 a 144 (resposta ao Of. 1626/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1685/2010
12/11/2010 275 Acórdão nº 3244/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1023/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2010 14:31 DP Processo em remessa externa
06/12/2010 16:38 DP  
03/12/2010 08:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1685/2010 -
28/10/2010 18:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2010 -
28/10/2010 18:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 104/2010 -
27/10/2010 07:46 DG  
15/09/2010 09:53 GCCMNS  
09/07/2010 11:08 SMPjTC Parecer nº 10198/2010 - nos termos da instrução Conforme instrução.
02/06/2010 13:56 DAT Instrução nº 3256/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 132,51na listagem de pendências desta Diretoria.
02/06/2010 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1626/2010 -
17/05/2010 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1023/2010 -
03/03/2010 14:49 DAT Instrução nº 1740/2010 - Diligência á origem.
03/03/2010 10:43 DP  

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